Texto de Íris Tavares
Publicado no jornal Leia Sempre
Nos últimos 521 anos, desde a invasão da horda de dominadores, aventureiros e piratas a serviço dos reinos do velho mundo – a matriz de concentração de riquezas – é a colônia com sua engenharia perversa de dominação, exclusão e negação dos direitos humanos fundamentais. Inauguraram no novo mundo uma marcha sangrenta e devastadora contra os povos originários. A ideia do expansionismo adotada pelos líderes dos reinos falidos admitia a mentira e a tortura como uma aliada que servia para tolher a resistência mais ferrenha dos povos indígenas. Dados da Funai apontam para uma população de aproximadamente 3.000.000 habitantes no período da colonização. Estavam divididos entre 1.000 etnias. Um século e meio depois a população foi reduzida para 700.000 indígenas. Darcy Ribeiro, um antropólogo brasileiro e estudioso da questão indígena indica que 80 povos desapareceram ao longo de uma guerra declarada que se pôs em curso no século XX. O senso de 2010 realizado pelo IBGE revela que cerca de 817.963 indígenas vivem no Brasil atual.
O Brasil da elite latifundiária e do agronegócio estão secularmente alinhados ao pensamento e a ordem dessa matriz que parece intocável. Senão o que justificaria a dependência e a subordinação explicitadas no conteúdo do PL 490? O que estão chamando de Marco Temporal? O favorecimento do apagão da recente história da nossa democracia, parece revelar uma aliança nefasta por mais de vinte anos da ditadura militar no Brasil, os sócios do capital transnacional ofertaram como garantia o maior patrimônio da biodiversidade do novo mundo. Não bastasse a monarquia e as cinco repúblicas consumadas no apelo do crescimento econômico que retardou por mais de quatro séculos a participação e o debate da sociedade civil que veio culminar com a Constituição Cidadã de 1988, onde os povos indígenas foram reconhecidos e legitimados na Carta Magna. Título VIII – Da Ordem Social. Capítulo VIII – Dos índios. São nossos guardiões da biodiversidade.
A elite brasileira tem se limitado ao jogo espúrio que hoje está fortemente representado pela bancada da bala, do boi e da bíblia, numa versão poderosa do agronegócio com seu modelo incompatível ao desenvolvimento sustentável. Esse debate é sobre o modelo de desenvolvimento. O território sempre esteve em disputa e agora a ameaça reside em arrancar a terra e a floresta dos povos originários, que são a extensão da ancestralidade que permeia o nosso futuro. O PL 490 peca por um capricho, é um blefe financiado. A exigência da comprovação de posse das terras indígenas é tão ridícula, quanto criminosa ao postergar uma questão que surgiu com os primeiros grileiros que aportaram no litoral brasileiro. O poeta Patativa do Assaré já havia elucidado essa trama gananciosa dos larápios engravatados, egoístas, dissimulados, cujo o intento é roubar e se apropriar do que não lhes pertence. Na sua poética A Terra é Nossa (1995), o poeta bravamente sentencia. “A terra é um bem comum/ Que pertence a cada um. / Com o seu poder além,/ Deus fez a grande Natura/ Mas não passou escritura/ Da terra para ninguém.” O Marco Temporal é um resquício colonial.