Em 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A criação da data comemorativa pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos direitos humanos.
A data foi criada por decreto da ONU em 9 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.
Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Um dos principais objetivos da declaração é garantir aos diversos povos indígenas do mundo a autodeterminação, sem que sejam forçados a tomar qualquer atitude contra a sua vontade, como expresso no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
