A Câmara Municipal do Crato aprovou 12 matérias nessa terça-feira (12), as quais foram distribuídas para votação em duas sessões. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Florisval Sobreira Coriolano (PRTB).
Na primeira sessão, o plenário aprovou um projeto de lei (PL) e deliberou nove requerimentos de providências e informações. Na pauta da sessão extraordinária, mais duas matérias, sendo um PL e um requerimento.
Entre as proposições está o PL 004/2024, que estabelece o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionista – excetuando profissionais efetivos do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo.
A plenária contou, ainda, com a participação de representantes do sindicato que representa os servidores públicos municipais. Na ocasião, eles fizeram contribuições na proposta de reajuste salarial enviada pelo Poder Executivo.
Confira todas as matérias aprovadas:
1ª SESSÃO
Moção de Pesar à família ao Senhor Ronaldo Soares (Dadim)
83/2024 ALEX SARAIVA, Envio de Oficio a Ambiental Crato, solicitando a relação nominal com endereço de todas as pessoas que estão escritas na Tarifa Social.
84/2024 THIAGO ESMERALDO, Envio de Oficio a Secretaria de Cultura, solicitando esclarecimentos sobre o Museu do Crato e sobre o Teatro Salviano Arraes.
85/2024 RAIMUNDO NONATO, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando em caráter de urgência uma Vaga de Estacionamento destinada a Ambulância na Rua Senador Pompeu, n° 487, na frente da Clinica do Coração.
86/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Envio de Oficio ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de faixa amarela iniciando no Cruzamento da Rua Teófilo Siqueira até o Shopping da Sé.
87/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Envio de Oficio a Secretaria de Limpeza Publica, solicitando limpeza e capinação no Conjunto 1 – Monsenhor Montenegro, Barro Branco.
88/2024 LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Prefeito Municipal para que a gestão do Museu Municipal fique sob os cuidados da FUNCAR – Fundação Cariri.
89/2024 LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Ministro da Educação Camilo Sobreira Santana, solicitando uma escola de tempo integral para o Bairro Vila Lobo.
90/2024 LUIS CARLOS, Que seja oficiado o Exmo Sr Prefeito para distribuição de absorventes com mulheres em situação de rua.
91/2024 PEDRO LOBO, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico, logo após o cruzamento com a Rua Cícero de Moura Roseno, no Bairro São José.
PLI: 03/2024 THIAGO ESMERALDO, FLORISVAL CORIOLANO E MARIÂNGELA BANDEIRA, Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas no município do Crato.
2ª SESSÃO
92/2024 DR. DUDÉ, Envio de Oficio ao Prefeito Municipal José Ailton de Sousa Brasil, solicitando uma ponte do tipo passagem molhada na Rua Padre Frederico, logo após o cruzamento com a Rua Cícero de Moura Roseno, no Bairro São José.
PL N° 004/2024 JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionista, exceto profissionais efetivos do magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato-CE, e da outras providências.