stão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc 2024, que ocorrerá neste mês de março na região do Cariri. As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vão orientar gestores públicos e população em geral em nove cidades-sede: Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira (12/3), Barbalha, Missão Velha e Jardim (13/3), e Caririaçu, Crato e Juazeiro do Norte (14/3). As formações têm duração de 4 horas e ocorrem das 8 às 12 horas.
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” será conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias; e pelo diretor de Contas de Gestão IV, Clóvis Celes. Já o curso de “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, será ministrado pela servidora da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, Giovanna Adjafre.
As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Nova Olinda, Barbalha e Juazeiro do Norte. As inscrições para a capacitação presencial “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Já para a capacitação presencial sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, os interessados terão a inscrição realizada presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos.
O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social. Enquanto o primeiro curso tem como foco o controle externo, o segundo é voltado para o controle social. Veja, abaixo, os endereços das atividades:
Nova Lei de Licitações
12/3
* Santana do Cariri: Polo de Convivência Social – Av. Patativa do Assaré, s/n – Centro
* Nova Olinda: Secretaria Municipal de Educação Básica – Rua Pastor Batista, s/n – Cajueiro
* Altaneira: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) – Rua José Gonçalves
13/3
* Barbalha: Centro Administrativo José de Sá Barreto – Av. Domingos Sampaio de Miranda, 715 – Jardim dos Ipês
* Missão Velha: Auditório da Secretaria de Assistência Social – Rua Padre Cícero, 204 – Centro
* Jardim: Auditório da Escola Técnica Dr. Napoleão Neves da Luz – Sítio Engenho Dágua
14/3
* Caririaçu: Auditório Ivanir Soares (Secretaria de Educação) – Rua José Luiz Bezerra – Paraíso
* Crato: Auditório da Prefeitura de Crato – Largo Júlio Saraiva, s/n – Centro
* Juazeiro do Norte: Auditório da Secretaria de Educação – Rua 15 de novembro, s/n – São Miguel
Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas
12/3
* Nova Olinda: Secretaria Municipal de Educação Básica – Rua Pastor Batista, s/n – Cajueiro
13/3
* Barbalha: Centro Administrativo José de Sá Barreto – Av. Domingos Sampaio de Miranda, 715 – Jardim dos Ipês
14/3
* Juazeiro do Norte: Auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) – Rua São Francisco, 1224 – São Miguel
Modalidade de Educação a Distância (EaD)
Em paralelo aos encontros presenciais, ocorrem dois cursos do TCEduc na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 12 de abril, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 22 de abril, destinado aos Conselhos de Políticas Públicas.
As inscrições para a próxima turma estarão abertas a partir do dia 7/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).