A adesão da Bolívia ao Mercosul foi aprovada nesta terça-feira (28) pelo Senado Federal em votação simbólica. Apenas dois senadores da oposição votaram contra a entrada do país sul-americano: Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG). Com a aprovação do Congresso, a proposta segue para a assinatura do presidente da República.
A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo do presidente Lula, em 2006. Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro.
Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração. Entre os critérios obrigatórios para adesão, a Bolívia precisa:
adotar a nomenclatura Comum do Mercosul (NCM);
adotar a Tarifa Externa Comum (TEC);
adotar o Regime de Origem do Mercosul.
O acordo final ainda demorou nove anos para ser assinado, apenas em julho de 2015, durante o governo Dilma.
Depois da concordância com os termos, os parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que então a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul.
Apenas o Brasil ainda não tinha assinado o acordo. Os parlamentos de todos os países membros do Mercosul – Uruguai, Argentina e Paraguai – já tinham concordado com o ingresso da Bolívia ao bloco.
Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para a ampliação do comércio na América do Sul.
– Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia – afirmou.
A Venezuela chegou a fazer parte do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.
Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia.
Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco.
Depois da votação da adesão da Bolívia ao Mercosul, o Senado aprovou um requerimento que cria um grupo de trabalho com cinco senadores que vai verificar a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), autor do requerimento, justificou que, em 2015, um dos critérios para aceitação do país ao bloco era “acompanhar as questões democráticas naquele País”.
– Em função da identificação de procedimentos democráticos imprescindíveis ao exame de adesão ao bloco, torna-se indispensável a visita de parlamentares para endereçar as preocupações apontadas durante a Reunião daquele Colegiado. Nesta Missão poderão ser realizadas visitas aos órgãos legislativos, a entidades da sociedade civil organizada, bem como realização de outras diligências úteis ao propósito da Missão – afirmou.
Com informações do G1.