Em 08 de março o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher. Essa data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Ela simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas aos homens. A princípio, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta não apenas contra a desigualdade salarial, mas
também contra o machismo e a violência.
No Cariri, algumas conquistas vêm sendo concretizadas, como a instalação da Casa Abrigo para mulheres
em situação de violência e a construção da Casa da Mulher Cearense Erivanda de Lima Medeiros, em Juazeiro do Norte, que será inaugurada no dia 08 de março.
A primeira Casa da Mulher do Estado deverá atender vítimas advindas de 29 municípios do Sul Cearense. O órgão fornecerá proteção e atendimento humanizado, encaminhando denúncias.
Verônica Carvalho, que é coordenadora da Frente de Mulheres do Cariri, avalia os impactos da pandemia
na vida das mulheres. “Acho que um dos principais impactos da pandemia – não só no Cariri, mas no Brasil – foi a questão da desempregabilidade”. Para Verônica, foram muitas as questões que afetaram o cotidiano da mulher, uma das principais é a dos filhos. “Com o fechamento da creche, da escola,
das pessoas não poderem ficar circulando, elas não tinham com quem deixar seus filhos e filhas, e se sujeitaram a ficar sem emprego. E a consequência disso é uma fome muito grande e que assola a população e principalmente a vida das mulheres. Outro ponto que foi muito crítico na pandemia foi o aumento da violência contra a mulher, e se deu por conta de uma maior permanência do agressor
próximo à vítima”, enfatiza.
De acordo com os dados disponibilizados pela a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, o número de pessoas do gênero feminino, vítimas de violência registrada na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no Ceará, em 2021, foi de 18.889.
Na região do Cariri, esse número foi 2.674. Isso representa o maior número do interior do Estado, ficando
atrás apenas de Fortaleza e região metropolitana.
Um dos pontos em queas políticas públicas ainda não avançaram é em relação às mulheres trans. Verônica aponta barreiras enfrentadas por elas: “muitas travestis e transexuais não conseguem avançar nos estudos. Precisamos de uma política que rompa com a violência, com a discriminação e que
dê escola a essas pessoas, acesso às universidades e ao mercado de trabalho”. No próximo dia 08 de março, haverá um ato em alusão a data em frente à prefeitura de Crato. O movimento está
se mobilizando para recolher alimentos para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Patrulha Maria da Penha
Para coibir casos de violência contra a mulher, as cidades de Juazeiro do Norte e Crato contam com
a Patrulha Maria da Penha. Segundo Doriam Lucena, Secretário de Segurança Pública de Juazeiro, o órgão
foi implantado em 2019 e atende mais de 230 mulheres, tendo efetuado dezenas de prisões em flagrantes. “2021 foi o ano de maior produção e atendimento de ocorrências, com mais de 100 casos”.
Doriam explica, ainda, como funciona o trabalho do órgão na cidade: “é ostensivo e repressivo quando
do flagrante ou iminência de flagrante. Com o registro da ocorrência, a patrulha fica disponível àquela
violentada e, com a anuência da mesma, o serviço de proteção e assistência pode ser prestado. Mas, friso,
esse monitoramento após a ocorrência ter sido registrada só poderá ser feito com anuência da vítima”.
No Crato, o órgão foi implantado em 2021. O Secretário de Segurança Pública, Coronel Jarbas Freire, trouxe alguns dados. “Já atendemos a diversas ocorrências relacionadas à violência contra a mulher. Lavramos 12 boletins de ocorrência, fizemos 14 mediações de conflito. Foram 22 ocorrências acionadas através do Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais. E efetuamos três prisões em flagrante de agressores na cidade do Crato. Então, a patrulha tem demonstrado eficiência e se colocado
como instrumento importante para esse combate”. O trabalho da patrulha Maria da Penha consiste na
prestação de serviços de segurança pública e assistência social a mulheres vítimas de violência doméstica. A patrulha pode ser acionada mediante número da Guarda Civil Municipal, o 153.
Publicado no Jornal do Cariri