O deputado estadual Pedro Lobo (PT) segue mostrando sua liderança e influência, mesmo ocupando a vaga de deputado estadual suplente.
Pedro Lobo é um histórico militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores e desde 2017 exerce o mandato de vereador em Crato. Foi eleito a primeira vez nas eleições de 2016.
Como deputado vem apresentando projetos em defesa das causas dos trabalhadores e do povo cearense e de mudo Cariri.
Pedro Lobo presidiu, na última quarta-feira, 31, a sessão plenária da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quando ocorreu a aprovação de importantes proposições para o Ceará, dentre elas, o projeto de lei do Governo do Estado que modifica projeto que trata das receitas e despesas do Estado para o ano de 2022.
O projeto de lei complementar de nº 20/2022, tem por objetivo alterar a Lei Complementar 170/2016 ao permitir que os recursos do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE), mediante prévia celebração de acordo de cooperação, sejam destinados para entidades da qual o Estado tenha participação acionária com maioria do capital com direito a voto.
A matéria também altera a Lei 17.573/2021 (LDO de 2021), que trata das diretrizes orçamentárias para a Lei Orçamentária Anual de 2022, prevendo também essa possibilidade de transferências de recursos do FIEE.
Com isso, busca-se, por segurança jurídica, deixar expressa na legislação a possibilidade de os recursos do referido fundo, mantido o atendimento de suas finalidades, serem também utilizados em favor da eficiência energética de empresas estatais mediante transferências para aumento da correspondente participação acionária.
O deputado Pedro Lobo celebrou a votação da proposta e afirmou que a lei complementar trará melhorias no uso de energia para os cearenses. “Essa lei proporcionará a abertura de um crédito suplementar e, com isso, o incentivo ao desenvolvimento e financiamento eficiente da energia do Estado”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião, Pedro Lobo agradeceu a oportunidade de presidir os trabalhos da sessão plenária nas votações. “Tive a honra secretariar os trabalhos, com a leitura da ata, e ainda presidir a Casa do Povo no dia que diversos projetos importantes são aprovados para o Ceará”, finalizou.
Só lembrando: Pedro Lobo concorre à reeleição de deputado estadual nestas eleições de 2022 pelo PT. Na pauta de sua campanha, propostas em defesa da agricultura familiar, dos direitos dos trabalhadores e mais projetos e ações para a Região do Cariri.
