O Brasil de forma decisiva reavaliar o tal “legado” reacionário que vai ser deixado por Bolsonaro e seus seguidores tão logo sejam derrotados nas eleições. O péssimo exemplo e o uso abusivo da máquina pública por Bolsonaro para se reeleger já é de conhecimento público. Bolsonaro agora instrumentaliza, junto com setores dos militares as escolas militares. O Brasil precisa de escolas humanizadas e de qualidade.
Abaixo matéria da Revista Fórum denunciando como Bolsonaro faz esse serviço sujo de instrumentalizar escolas militares em seu proveito eleitoral.
Jair Bolsonaro passou os últimos anos repetindo exaustivamente uma cantilena de que a esquerda “doutrina” crianças e jovens nas escolas. A versão paranoica sobra a realidade educacional brasileira fez parir até movimentos ultrarreacionários como o “Escola Sem Partido”, que impõem verdadeiro terror e patrulhamento aos professores, que segundo seus adeptos são todos comunistas voltados à “conversão ideológica” de seus aprendizes.
No entanto, um vídeo registrado na terça-feira (23), dentro do gabinete presidencial do Palácio do Planalto, em plena campanha eleitoral, ao qual a reportagem da Fórum teve acesso, mostra que o chefe de Estado e de Governo é quem usa e doutrina os alunos de uma escola militar do Distrito Federal, assim como de instituições públicas civis, o que é contra a lei e que configura justamente aquilo que ele aponta como procedimento de seus adversários.
Dezenas de jovens adolescentes fardados são colocadas diante do presidente e, incentivados pelos professores e por militares fardados que os acompanham na visita, gritam “mito” e entram em transe na presença do radical de extrema-direita. Os adultos bradam a plenos pulmões “é Bolsonaro”, como se num comando de voz militar, no que são seguidos pelos mais novos. Parte dos presentes, alunos e professores, é do Colégio Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, enquanto outros, aparentemente mais novos, são de uma escola pública de Ceilândia. Manifestações políticas por parte de militares, em qualquer situação, sobretudo fardados e em horário de trabalho, são peremptoriamente proibidas.
O decreto 4.346, de 2002, diz que essa transgressão é passível de punição administrativa e especifica o que não pode ser feito, em hipótese alguma, por esses servidores: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária e tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária”.
Uso de espaços públicos de administração para fazer política durante o período eleitoral é expressamente proibido. Jair Bolsonaro tem abusado desse expediente, o que configura abuso de poder. A Fórum já vem mostrando que essa prática ilegal é sistemática por parte do presidente da República.
“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.
“O emprego de bens e serviços públicos em benefício próprio pode configurar abuso de poder econômico, observando-se indícios de finalidade no emprego desse aparato quando o evento de campanha se dá em horário de expediente. Isso porque, todo esse aparato público, em horário de expediente, deveria estar sendo empregado em atividades de interesse público e não de interesse pessoal do Denunciado”, destacam ainda.