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Onde os direitos LGBT avançaram no ano de 2021 pelo mundo

ByTarso Araújo

dez 31, 2021

Neste ano, a comunidade LGBTQ obteve uma série de conquistas mundo afora, com mudanças em leis e normas que envolvem a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, discriminação e igualdade de direitos. E a aceitação dela está em ascensão, de acordo com o Centro de Pesquisa Pew, sediado nos EUA.

Ao mesmo tempo, países como a Polônia e a Hungria têm visto uma inversão do progresso duramente conquistado, com governos conservadores alimentando o sentimento anti-LGBTQ em nome do que chamam de valores familiares. Em muitos países, as comunidades LGBTQ têm sido desproporcionalmente afetadas por um retrocesso global da democracia e dos direitos humanos e pelas consequências da pandemia da covid-19.

A agência alemã de notícias Deutsche Welle reuniu avanços ocorridos em 2021, apesar dos reveses e abusos:

Ásia

O minúsculo reino himalaico do Butão tornou-se a última nação asiática a descriminalizar a homossexualidade em 2021. Em fevereiro, o rei Druk Gyalpo assinou uma lei aprovada pelos legisladores, alterando uma linha do código penal que criminalizava “sodomia ou qualquer outra conduta sexual que seja contra a ordem da natureza”, anteriormente tratada como uma referência ao sexo gay.

Em Bangladesh, foi eleito o primeiro prefeito transgênero em 2021. Nazrul Islam Ritu, do “terceiro gênero”, a designação oficial para pessoas transgênero na nação de maioria muçulmana, venceu seu rival em uma eleição em novembro para se tornar prefeito da pequena cidade rural de Trilochanpur, no oeste de Bangladesh, onde nasceu.

Falando à mídia local, Nazrul disse que sua vitória mostrou uma crescente aceitação da comunidade “Hijra”, um termo para aqueles a quem foi atribuído o gênero masculino ao nascer, mas que não se referem a si mesmos como homem ou mulher. Bangladesh abriga cerca de 1,5 milhão de pessoas transgênero, que enfrentam discriminação e violência e são frequentemente forçadas a sobreviver mendigando ou como profissionais do sexo.

Outro país do Himalaia, o Nepal, introduziu pela primeira vez uma terceira categoria de gênero em seu censo este ano. Os respondentes têm a opção de escolher “outros” como gênero, ao lado de “masculino” ou “feminino”. Os ativistas de direitos humanos disseram que a comunidade LGBTQ estimada em 90 mil pessoas − ainda enfrenta discriminação, particularmente em empregos, saúde e educação e por falta de dados, o que tem dificultado o acesso aos benefícios. Espera-se que os dados coletados através do censo possam ajudar a comunidade a defender seus direitos.

América do Norte

Os Estados Unidos assistiram neste ano a uma restauração dos direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, que haviam sofrido retrocessos durante o governo Trump. O presidente Joe Biden pôs fim a uma proibição de pessoas transgênero servirem como militares, reverteu uma política que anteriormente permitia às empresas de saúde negar cobertura a pessoas gays e transgênero e assinou uma ordem executiva prometendo usar a diplomacia americana e a assistência externa dos EUA para promover e proteger os direitos LGBTQ em nível internacional.

Em fevereiro, o ex-candidato presidencial Pete Buttigieg tornou-se o primeiro membro abertamente gay do gabinete de governo confirmado pelo Senado dos EUA. “Na audiência, quando eu era questionado pelos senadores, podia-se ver meu marido, Chasten, por cima do meu ombro, e isso é algo que nunca aconteceu antes com um candidato ao gabinete”, disse Buttigieg, em uma entrevista à emissora ABC. “Minha esperança é que isso [a orientação sexual] não seja visto como barreira nas gerações futuras.”

No início deste mês, o Canadá uniu-se a um esforço crescente ao redor do mundo para proibir a chamada terapia de conversão, aprovando um projeto de lei que a proíbe formalmente. A prática amplamente desacreditada tem como objetivo mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. O “tratamento” pode variar de conversa e terapia comportamental a tratamentos médicos.

Críticos dizem que a terapia de conversão causa danos a suas vítimas e se baseia na falsa premissa de que a orientação sexual e a identidade de gênero podem, ou devem, ser “curadas”. A lei canadense considera ofensa criminal fazer com que alguém se submeta a uma terapia de conversão e promover ou anunciar a prática. Ativistas no Canadá saudaram o que chamaram de um momento histórico.

América do Sul

No início de dezembro, o Chile aprovou um projeto de lei histórico que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país legalizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2015, e a aprovação do casamento gay era ansiosamente aguardada − a então presidente, Michelle Bachelet, havia enviado o projeto de lei ao Congresso em 2017.

A nova lei chilena também permite que pais do mesmo sexo tenham direitos parentais sobre os filhos biológicos ou adotados de um cônjuge e cria regras padrão sobre herança e outras questões financeiras. O Chile é apenas uma das nações na maioria católica da América do Sul com leis semelhantes. Entre elas estão Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador e brasil, onde a união civil homoafetiva é considerada legal desde 2011.

Europa

A Suíça tornou-se uma das últimas nações da Europa Ocidental a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em setembro, com o apoio de quase dois terços dos eleitores em um referendo. A mudança da lei permitirá que casais do mesmo sexo se casem em cerimônias civis e lhes dará os mesmos direitos de outros casais casados. Cônjuges estrangeiros poderão requerer a cidadania através de um procedimento simplificado, e os casais do mesmo sexo poderão fazer adoções juntos.

Em junho, a França aprovou uma lei que ampliou o acesso a seus tratamentos de fertilidade gratuitos, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro para mulheres em relacionamentos do mesmo sexo e mulheres solteiras. O procedimento era anteriormente reservado para casais heterossexuais inférteis, obrigando casais lésbicos e mulheres solteiras a procurar ajuda no exterior.

Embora grupos conservadores tenham dito que o projeto de lei levará a um surto de filhos “sem pai”, os defensores dizem que a lei finalmente coloca a França em sintonia com alguns de seus vizinhos europeus.

África

Em novembro, a corte de apelação de Botsuana manteve uma decisão de 2019 que descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo, o que foi considerado uma grande vitória para os defensores dos direitos dos gays no continente. Antes da decisão de 2019 pelo Supremo, o envolvimento em sexo gay em Botsuana era punível com até sete anos de prisão.

Em fevereiro, entrou em vigor um novo código penal em Angola. Ele suprime uma passagem de 133 anos atrás que proibia as relações entre pessoas do mesmo sexo, aplicada quando a nação do sudoeste africano ainda era uma colônia portuguesa. O novo código também contém proteções totais contra a discriminação com base na sexualidade e na identidade de gênero.

Embora pessoas LGBTQ não tenham enfrentado processos nas últimas décadas, as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda eram amplamente consideradas tabu pelo governo conservador de Angola, em grande parte devido à poderosa influência da Igreja Católica.

Fonte: Agência Deutsche Welle

Material cedido pelo portal Vermelho

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