As medidas abrangem diversos setores da economia e visam mitigar os impactos das enchentes sobre a população e a infraestrutura do estado. Entre as ações anunciadas, destacam-se a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e da restituição do imposto de renda para os moradores do Rio Grande do Sul.
Além disso, o governo anunciou a facilitação do acesso ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores, com taxas de juros reduzidas. Estima-se que essas medidas tenham um impacto total de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
O pacote de auxílio foi encaminhado ao Congresso na forma de medida provisória, o que permite que as ações entrem em vigor imediatamente, mas requerem a aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias para permanecerem válidas.
Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que as medidas anunciadas são apenas o início do apoio ao estado. Ele ressaltou que outras ações serão tomadas nos próximos dias para auxiliar na reconstrução e recuperação das áreas afetadas pelas enchentes.
As medidas foram divididas em grupos para atender diferentes segmentos da sociedade:
Ações para trabalhadores assalariados, incluindo a antecipação do abono salarial e a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego;
Medidas para beneficiários de programas sociais, como a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás;
Ações para o estado e municípios, incluindo aporte financeiro para projetos de reconstrução de infraestrutura;
Medidas para empresas, como a facilitação do acesso ao crédito e a concessão de descontos em juros de empréstimos;
Medidas para produtores rurais, incluindo descontos em juros de empréstimos para o setor agrícola.
Segundo o ministro Haddad, essas medidas devem injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia do estado. Ele destacou que os recursos não serão retirados de outras regiões do país, garantindo que os programas sociais em curso não serão prejudicados.
Haddad também anunciou que na próxima semana será divulgada uma ação relacionada à dívida do Rio Grande do Sul com a União, visando facilitar a realização de obras de recuperação no estado.
Com informações do g1