O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizará uma série de seminários estaduais para debater a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Essa atualização deve ser concluída antes da COP16 da Desertificação, que acontece em Riad, na Arábia Saudita, de 2 a 13 de dezembro deste ano de 2024. A cidade do Crato acolhe um desses seminários nos dias 20 e 21 de maio no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no bairro Batateiras. A sociedade civil está sendo convidada a participar deste importante debate.
Seminário sobre o Plano Nacional de Desertificação acontece em Crato dias 20 e 21 de maio
No momento em que o Brasil acompanha de perto a tragédia no Rio Grande do Sul e todos nós do Nordeste estamos solidários e fazendo campanha forte para apoiar nossos irmãos gaúchos, a cidade do Crato aqui na Região do Cariri cearense vai sediar o seminário para discutir o Plano Nacional de Desertificação.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, em parceria com o governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Mudanças do Clima, em Parceria com a Prefeitura do Município de Crato estarão juntos neste seminário para debater a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A cidade do Crato acolhe um desses seminários nos dias 20 e 21 de maio no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no bairro Batateiras, reunindo técnicos dos ministérios e do Governo Federal, secretarias de Estado, o governador Elmano de Freitas, reitores das universidades do Cariri, comunidades tradicionais do Ceará e de outros estados e a sociedade caririense. O prefeito do Crato José Ailton Brasil (PT) está dando total apoio ao evento e já confirmou presença.
O Seminário Estadual para Elaboração do 2º. PAB – Brasil terá sua abertura dias 20 de maio às 8h30min com café da manhã e credenciamento. Em seguida acontecerá roda de apresentação e boas-vindas aos participantes.
Lembrando que o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, particularmente na África (UNCCD).
A UNCCD entrou em vigor em 26 de dezembro de 1996. O Brasil tornou-se parte dela em 25 de junho de 1997. A principal obrigação desses países Partes é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, conhecido por PAN.
No primeiro governo do presidente Lula o Brasil criou em 2008 a Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD que foi desarticulada desde o ano de 2016. Passados os desastres das gestões Temer e Bolsonaro, agora em 2024 o presidente Lula resolveu restabelecer a comissão desde o mês passado (abril) para acelerar a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A comissão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, Estados, municípios, setor privado e sociedade civil.
A CNCD é coordenada pelo MMA foi recriado pelo Decreto nº 11.932 e, entre outras atribuições, irá legitimar o 2° Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do país à desertificação.
Outras funções da CNCD incluem acompanhar e avaliar a implementação de compromissos assumidos nas COPs da Desertificação e criar estratégias para combater a desertificação e a degradação da terra, além de mitigar os efeitos da seca. Busca também construir pactos para acelerar a resposta nacional e promover a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável.
A CNCD deve ainda estimular a cooperação interinstitucional e regional, analisar propostas de lei pertinentes e propor a criação e a modificação de instrumentos para um combate mais eficaz à desertificação.
O MMA realiza uma série de seminários nos Estados suscetíveis à desertificação para a atualização do plano, que deve ser concluída antes da COP16 da Desertificação, que acontece em Riad, na Arábia Saudita, de 2 a 13 de dezembro deste ano de 2024. A primeira sessão de conversas foi realizada de 30 a 31 de janeiro na Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Recife.
Fonte: Governo Federal