Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode ocorrer em meio a insatisfações entre o senador e o governo, que se acumularam ao longo das últimas semanas. Embora não tenha data marcada ou convite oficial, a expectativa de interlocutores do Planalto é que o encontro aconteça até o fim desta semana.
O desgaste ganhou força com dois movimentos da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF): primeiro, um recurso sobre a decisão do ministro Nunes Marques de prorrogar o prazo de adesão de Minas Gerais, base eleitoral de Pacheco, ao regime de recuperação fiscal; depois, a tentativa de derrubar lei aprovada pelo Congresso que prorroga a desoneração da folha até 2027.
Na semana passada, Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após ataques públicos do deputado ao principal articulador do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Análise: qual o clima entre governo e Senado após atrito?
Se o encontro parece ter diminuído as tensões entre o Executivo e os deputados, a relação com os senadores tem se transformado em um motivo de preocupação para o governo, com o avanço de pautas-bomba como a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio — que concede bônus salariais para magistrados e promotores —, e pautas conservadoras, a exemplo da PEC das Drogas — que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
Ao mesmo tempo, o governo tenta aprovar no Senado, nesta terça-feira (30), um projeto para abrir gastos de R$ 15 bilhões em 2024, sob a justificativa de arcar com parte das emendas parlamentares indicadas pelas comissões. A falta de acordo na divisão de R$ 3,6 bilhões entre Câmara e Senado foi uma das razões para o governo pressionar pelo adiamento da sessão do Congresso, que teria ocorrido na última aprovou, no ano passado, a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra e estendeu a medida para algumas prefeituras.
Sem vitórias no Congresso sobre o tema, o governo recorreu ao STF para barrar a legislação. Após decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a lei, na última sexta-feira (26), Pacheco subiu o tom nas críticas ao governo, questionou os argumentos da AGU e chamou a ação de “catastrófica”.
No sábado (27), Pacheco afirmou que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. A reação foi a uma entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, em que Haddad afirmou que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Na avaliação de senadores governistas, a fala de Haddad “é muito ruim” e o ministro “erra” ao responsabilizar o Congresso, que desde o ano passado tem aprovado matérias de interesse da equipe econômica.
A declaração, segundo um senador governista, fez com que o clima no Senado “ficasse muito ruim” e pode dificultar a aprovação do projeto que retoma a cobrança do seguro para vítimas de acidente de trânsito (DPVAT), onde, ainda segundo ele, foi incluído um “jabuti” — ou seja, um tema não relacionado ao assunto original — para abrir R$ 15 bilhões de espaço fiscal para o governo em 2024.
A votação está prevista para esta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas nem os governistas estão otimistas.
Após almoço com Haddad nesta segunda-feira (29), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou minimizar o atrito e afirmou que há espaço para negociação após a liminar do STF.
“O mundo da política tem uma alternativa, o Congresso Nacional tem uma alternativa”, disse Padilha. “Esse é um espaço de diálogo em relação aos setores econômicos”.
Nesse mesmo dia, Haddad disse que o diálogo com o Congresso “tem dado muito resultado” e que não teme atritos.