APEOC EM PACAJUS
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Pacajus, representada pelo Presidente, Professor Jonas Lopes, o Vice-presidente, Professor Erisvando Silveira, a Tesoureira, Professora Ana Maria Silva, e o Secretário, Professor Abraão dos Santos, tomou posse na última sexta-feira (10), em evento que contou com a presença do Secretário de Política Sindical da CNTE e Secretário de Comunicação da APEOC, Professor Alessandro Carvalho, do Presidente da Comissão Municipal de Chorozinho, Professor Eudes Anjos e do ouvidor-geral da APEOC, Dr. Odair Santos. No momento da posse foram apontados os desafios da nova Comissão, assim como, o papel decisivo da unidade da categoria para que a atuação sindical consiga a força necessária para lutar por uma educação pública de qualidade com seus profissionais valorizados.
JATI EM NEGOCIAÇÃO
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Jati, representada pela Presidente, Professora Carla de Araújo, o Secretário, Professor Paulo Roberto, a Suplente, Professora Ambrosiane de Sousa, e o Assessor Sindical, Roque Melo, reuniu-se, no último dia 9 com o Secretário de Educação, José Maria Barbosa, a Coordenadora, Sônia Barreto, a Secretária de Finanças, Patrícia Rocha, a Controladora Interna, Raquel Rocha, e o Assessor Jurídico, Dr. Henrique Sobreira, para tratar de pautas da categoria e organização do Sindicato APEOC no Município. Na ocasião, além da apresentação da nova comissão, foi discutido o desconto em Folha dos(as) filiados, liberação de mandato classista e Precatório do FUNDEF. Foi autorizado ao setor de Recursos Humanos o desconto dos(as) filiados(as) em Folha. A APEOC sugeriu ainda a constituição de uma Mesa Permanente de Negociação APEOC e Prefeitura.
RATEIO DO FUNDEB EM ABAIARA
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC em Abaiara, representada pela Presidente, Professora Érica Karina, a Tesoureira, Professora Ruthe Dantas, a Secretária, Professora Marilene Sampaio, e o Assessor Sindical, Roque Melo, reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com o Secretário de Educação, Erivelton, e a chefe dos Recursos Humanos, Amanda, para tratar da possibilidade de rateio do FUNDEB, o que foi descartado, já que o Município aplica em torno de 84% do recurso com a Folha de pagamento. Outra pauta foi o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, a APEOC já apresentou uma proposta de reformulação. Ficou acertado que as negociações com a assessoria jurídica da Prefeitura serão retomadas, o objetivo é que até fevereiro de 2024 a análise da proposta seja concluída. A APEOC discutiu também uma gratificação de insalubridade para atendentes da Educação Infantil, o que ficará para ser negociado na próxima reunião.
ASSEMBLEIA EM ACARAÚ
A Comissão Municipal da APEOC em Acaraú, representada pela Presidente, Professora Adriana Sousa, e demais membros, realizou no dia 13 de novembro, segunda-feira, uma grande assembleia com a categoria, que atendeu prontamente a convocação do Sindicato para discutir a cerca do Precatório do FUNDEF e ações judiciais em favor da Educação e de seus profissionais. Participaram da assembleia o Vice-presidente estadual da APEOC, Professor Reginaldo Pinheiro, o Secretário de Comunicação e diretor da CNTE, Professor Alessandro Carvalho, Dr. Davi Sucupira, do Escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados, e o Assessor Sindical Roque Melo. Na Assembleia, a categoria decidiu apoiar o acordo entre município e União sobre o precatório do FUNDEF em Acaraú, o qual encaminha a quitação do precatório com o deságio de 20%, restando R$ 82.673.041,09, o qual deve ser aplicado de acordo com a Emenda Constitucional n° 114/2021, a Lei 14.113/20 e a Lei 9.394/1996.