No dia 17 de fevereiro de 2023, o governador Elmano de Freitas e Lia Freitas, a primeira dama do Estado, responsável pela coordenação do Ceará Sem Fome, realizaram importante agenda que reuniu setoriais importantes do governo e representações da sociedade civil organizada e o movimento social no lançamento do Programa Ceará Sem Fome.
O Programa “Ceará Sem Fome” é composto de três etapas. A primeira delas trata da distribuição de um cartão alimentação, cuja finalidade é o de avaliar critérios importantes, como “famílias cadastradas no CadÚnico que atendem às normas de entrada no Bolsa Família, mas que estão em fila de espera; famílias que mesmo recebendo o benefício possuem renda insuficiente para alimentação ou com rendimento per capita com transferência de até R$ 168; famílias chefiadas por mulheres com baixa escolaridade ou com criança e adolescente de até 14 anos.” O programa preconiza que, ao todo, 86 mil famílias sejam beneficiadas em todo o estado, por outro lado a distribuição do benefício tem como foco a economia com o fortalecimento do comércio local e a agricultura familiar nas cidades cearenses.
A segunda etapa cuida da criação de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPRs), tendo como propósito “firmar parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos envolvidas no combate à fome e unidades produtoras de refeição para fazer chegar alimento à mesa de cearenses em situação de pobreza e de extrema pobreza. A meta prevista é de 100 mil pessoas atendidas com uma estimativa de mil USPRs, que deverão, cada uma, atender 100 pessoas por dia. O programa prevê ainda um auxílio financeiro – por meio de um cartão – para pagamento dos custos decorrentes da preparação das refeições.”
A terceira etapa responde pela organização da distribuição de itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros. A arrecadação ocorrerá mediante a realização de um pacto robusto, que integrará não só o poder público, mas também a própria sociedade civil e todos aqueles/as com grande potencial de contribuir no combate à fome em todo o estado. Percebemos que o referido programa tem um desenho com foco nas medidas emergenciais para atender a necessidade básica das famílias pobres/extremamente pobres na garantia do acesso a alimentação, além de anunciar instrumentais de gestão participativa na parceria com as instituições da sociedade civil organizada, a inclusão social respaldada entre o setor público e privado, afinal a fome é um problema da sociedade como um todo; ademais percebemos o olhar cuidadoso e eficiente da primeira dama que pensa o monitoramento e avaliação como eixo que tem muito a contribuir com a qualidade e eficiência do programa e o fortalecimento da politica pública de combate à fome e a pobreza/extrema pobreza.
Felicitamos o governo estadual, inteligentemente, alinhado com o governo Lula. Priorizaram ações estratégicas e urgentes para debelar a fome e a miséria elevadas ao extremo e ignoradas pelo governo do inominável. A democracia não sobrevive com a fome. Salve!
Íris Tavares – Historiadora e Escritora.
