A Casa da Mulher Brasileira, parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, virou alvo de disputa de candidatos à presidência da República. No debate da Band no último domingo (27), Jair Bolsonaro tentou se apropriar da iniciativa, e agora Simone Tebet (MDB) fez o mesmo em seu programa eleitoral. A verdade, no entanto, é outra: a iniciativa foi criada durante o governo Dilma Rousseff, que inaugurou a primeira unidade em fevereiro de 2015 em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (território de Tebet).
“Nós inauguramos a primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira, presidenta Dilma e eu, em fevereiro de 2015. Depois elas foram sendo construídas no Maranhão, com o governador Flávio Dino, e no Ceará, com o governador Camilo Santana. Já em Estados como Paraná e São Paulo, houve desvio de função”, relata ao 247 Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres nos dois mandatos da ex-presidenta Dilma.
“Bolsonaro cortou as verbas e acabou com o programa”, denuncia a ex-ministra. Em 2019, durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que não seria possível continuar com o programa, pois não havia como o governo custeá-lo. Naquele ano, dos R$ 13,6 milhões reservados no orçamento, o ministério de Damares não havia gasto um centavo com a construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Simone Tebet, que era vice-governadora de Mato Grosso do Sul na época da inauguração da primeira unidade, na capital, exibe agora em seu programa eleitoral fotos de sua presença na inauguração da Casa e o discurso de que foi ela a responsável por ter levado a iniciativa ao Estado. “É mentira”, contesta Eleonora Menicucci. “A Casa da Mulher Brasileira é do governo da presidenta Dilma, portanto dos mandatos do PT. Isso precisa ser muito esclarecido porque é absolutamente mentirosas essas falas dos dois candidatos e eu tenho autoridade para desmentir porque eu estava de ministra de política para as mulheres”.
Elenora explica ainda que o Casa da Mulher Brasileira foi um dos principais programas do governo Dilma e nasceu como uma ação complementar à Lei Maria da Penha. A casa reúne serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, como delegacia, juizado, defensoria, promotoria e equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.
Publicado no Brasil 247