Imagem: Fiocruz
Por Acrísio Sena
Deputado estadual (PT-CE)
O presidente Jair Bolsonaro usou sua caneta presidencial para vetar recursos para as famílias mais pobres, alterando o Orçamento 2022, aprovado pelo Congresso. A sanção do orçamento mostra que, nas suas prioridades, não constam políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade social.
Mantendo a sua linha de congelamento dos gastos públicos, os cortes atingem, sobretudo, as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos originários, principalmente, indígenas e quilombolas. A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Já o programa de saneamento básico rural teve corte de R$ 40 milhões.
O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões. O veto na Educação retirou da pasta R$ 802,6 milhões. Foram cortados cerca de R$ 775 mil previstos para ações de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, e outros R$ 859 mil para a proteção e promoção dos direitos dos indígenas; somando R$ 1,6 milhão de cortes em políticas voltadas para esse segmento.
Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra a mulher sofreram veto de R$ 945 mil. Esses números comprovam que o governo federal está de mãos dadas com a injustiça social e comprometido com o retrocesso em larga escala.
“Não podemos normalizar tamanho absurdo. Um governo que veta o reajuste do Piso Nacional do Magistério e aprova o aumento do Fundo Eleitoral. A resposta virá, democraticamente, nas ruas e nas urna em 2022” sentencia o deputado.