• 18 de maio, 2024 05:47

TRIBUNA SINDICAL – A PEC 13 quer destruir a educação no Brasil

ByTarso Araújo

set 10, 2021

COLUNA TRIBUNA SINDICAL

PUBLICADA NO JORNAL LEIA SEMPRE

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PEC 13 PARA DESTRUIR EDUCAÇÃO NO BRASIL

O Senado deve votar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21, que autoriza estados e municípios a descumprir os investimentos mínimos em educação nos anos de 2020 e 2021. Especialistas apontam que a medida vai abrir um grave precedente para que prefeitos e governadores deixem de cumprir os pisos de investimento na educação, sem correr risco de punições. Atualmente, o governo federal deve investir, no mínimo, 18% da receita de impostos em educação. Já estados e municípios devem investir, pelo menos, 25%. Mas, com a justificativa de que a pandemia do novo coronavírus reduziu a arrecadação de impostos, a proposta anistia governadores e prefeitos que deixarem de fazer o investimento mínimo em educação. Inicialmente, a proposta tratava apenas do ano de 2020, mas a relatora da PEC 13, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), estendeu a anistia para o ano de 2021. (Rede Brasil Atual)

Foto: Silvio Turra/Seed

 

MULHERES INDÍGENAS NA LUTA POR TERRA

Começou Na última  terça-feira (7) em Brasília a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). O evento reúne 4 mil mulheres, de 150 povos, de todos os biomas brasileiros. Até sexta-feira (10), no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), elas realizarão uma série de atividades com o tema “Mulheres Originárias: reflorestando mentes para a cura da terra”. Além disso, as mulheres também deve se unir ao demais indígenas que estão acampados na capital federal desde a semana passada. Eles acompanham o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal. (Rede Brasil Atual)

CAI A RENDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO

A renda média do brasileiro, incluindo trabalhadores informais e desempregados, cai e está 9,4% abaixo do nível do final de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O número negativo, alerta o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem mais impacto sobre a vida da metade mais pobre da população, cuja perda de renda é de 21,5%. O aumento do desemprego é responsável por 11,5% da queda de renda entre essa gigantesca parcela da população.  Além disso, informou o economista em reportagem da CNN Brasil, muitas pessoas na base da distribuição de renda se retiraram do mercado sem perspectiva de encontrar trabalho na pandemia. É o “efeito desalento”. Para essas pessoas, a queda de renda foi de 8,2%. (Rede Brasil Atual)

GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTRA A FOME E O DESEMPREGO

O 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi um marco positivo no 7 de setembro. Enquanto Bolsonaro levou pessoas às ruas de Brasília e São Paulo para dar um golpe na democracia, o que acabou não acontecendo, trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas pedir comida, vacina, saúde, educação, emprego, fim da retirada dos direitos e democracia. A luta os trabalhadores no Brasil não termina nas manifestações. Muitas mobilizações ainda precisam ser feitas pois cotidianamente o governo Bolsonaro tenta retirar direitos  dos trabalhadores, estancar recursos da educação e saúde e entregar nossas riquezas para mega empresários internacionais.

Foto: J. Paiva

MILHÕES DE DESEMPREGADOS HÁ MAIS DE 2 ANOS

Cerca de 6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras perderam o emprego no Brasil há mais de um ano. Destes, 3,8 milhões já estão sem trabalho há mais de dois anos. O total De trabalhadores em busca de colocação há mais de um ano subiu de 6,7% para 15,1%. E o total daqueles que buscam há mais de dois anos subiu de 23,9% para 26,1%. Ou seja, quanto mais tempo o trabalhador fica desempregado, menor é a chance de recolocação no mercado de trabalho. (CUT Brasil)

DESEMPREGO PROLONGADO

O cenário atual é de desemprego prolongado, que tem consequências trágicas para a classe trabalhadora e para a economia do país, de acordo com o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr. “Uma pessoa que fica dois anos sem emprego sofre algumas consequências. Ela vai mais rápido ao desalento porque procurar trabalho significa também ter custos”, diz Fausto, lembrando que o número dos já desalentados, ou seja, aqueles que desistiram de procurar emprego por não conseguir uma oportunidade depois de muito tentar, já é alto. (CUT Brasil)

 

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