Pelo menos nove dos 10 prefeitos da Região Metropolitana do Cariri (RMC) deliberaram, em reunião
no último dia 29, pela intermediação com a Câmara de Juazeiro do Norte para o avanço na discussão do Projeto de Lei (PL) sobre a política de resíduos sólidos. O PL está parado na Casa Legislativa desde o dia 8 de julho, e a demora na aprovação prejudica a implementação da política na RMC e no Ceará. A preocupação com o atraso na votação foi colocada pelo presidente do antigo Consórcio de Municípios
para Aterro de Resíduos Sólidos (Comares), hoje Consórcio Metropolitano,
Zé Ailton Brasil (PT), prefeito do Crato. Zé Ailton destacou a necessidade de fazer a intermediação pelo tempo que o projeto está na Casa e o fato de Juazeiro ser o único que não encaminhou a aprovação.
Sem a aprovação da iniciativa pela Câmara de Juazeiro, todo o processo percorrido para implementação da política de resíduos sólidos destinada à RMC fica comprometido. A situação preocupa o governo
do Estado, que teme pela articulação para a captação de recursos internacionais, além do comprometimento de recursos nacionais já articulados, e que só podem ser acessadas através
de consórcios. A aprovação proporcionará ao Consórcio Metropolitano acesso aos programas de financiamento para montagem de centrais de triagem de resíduos, programas de educação
ambiental, além da política geral consorciada.
O projeto foi apresentado à Câmara em audiência pública no dia 8. Na ocasião, o secretário das Cidades do Estado do Ceará, Paulo Lustosa, fez um apelo à Câmara para a aprovação do projeto. Segundo ele,
será um reconhecimento da necessidade de avanço na política de resíduos sólidos no Cariri e Estado. Os vereadores presentes elogiaram a iniciativa da Amaju, Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte,
em promover a audiência para apresentar e discutir a importância do projeto.
O presidente da Câmara, Darlan Lobo (PTB), prometeu agilizar a tramitação e levar o projeto ao plenário o
mais rápido possível. Darlan deixou claro que o que for benefício para Juazeiro tem interesse do Legislativo. De acordo com a assessoria da Câmara, com o retorno das atividades do 2º semestre,
previsto para esta terça-feira (3), o projeto tramitará nas comissões, para avaliação e emissão dos pareceres.
Fonte: Jornal do Cariri