Implementado em 2019, o projeto Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, em Juazeiro do Norte, tem mostrado resultados significativos. De 2020 para cá, a iniciativa quase dobrou o número de mulheres acompanhadas por guardas civis municipais, saindo de 120, no ano passado, para 230, em 2021.
A evolução também é acompanhada pela quantidade de prisões em flagrante feitas pelos agentes. Implementado em setembro de 2019, naquele ano inaugural foram seis pessoas detidas. Ano passado, este número saltou para 22 agressores presos. Já neste ano, até agora, o projeto já alcançou 14 prisões.
Pioneiro no Ceará, os agentes contam uma viatura exclusiva, adaptada para conduzir possíveis agressores à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e fazer rondas. O trabalho dos patrulheiros, humanizado e especializado, acontece 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. No total, são 16 agentes divididos em quatro equipes.
Com um termo de cooperação firmado entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar e a Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte (Sesp), as medidas protetivas são concedidas pelo poder judiciário via e-mail. A partir disso, as mulheres passam a ser acompanhadas e, em caso de ameaça, podem denunciar por telefone, ligando 153.
A expectativa da SESP é ampliar, ainda em 2021, o projeto Patrulha Maria da Penha. Hoje, os agentes trabalham em regime de 24 de serviço por 72 horas de folga. “Na folha, colocarei um serviço extra com membros deste grupamento para formar uma equipe para atendimento de visitas. Assim, teremos a equipe de patrulha e a de visitas. Ficando, portanto, oito homens diariamente em serviço”, projeta Lucena.
Além disso, uma outra viatura será disponibilizada, um telefone fixo será incluído ao serviço e um aplicativo será criado para facilitar a comunicação entre as mulheres atendidas.