O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, foi considerado culpado no julgamento referente à acusação de ocultar contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels durante as eleições de 2016, quando derrotou sua rival Hillary Clinton. A sentença foi anunciada hoje, quinta-feira, 30 de maio.
Trump foi condenado de forma unânime por 34 acusações criminais, tornando-se o primeiro presidente americano a ser condenado criminalmente. Embora os jurados tenham decidido sua culpa, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que provavelmente acontecerá nos próximos dias.
As acusações contra Trump são consideradas leves no estado de Nova York, classificadas como categoria E. As penas máximas previstas são de até 4 anos.
Geralmente, o juiz pode decidir que as penas sejam cumpridas simultaneamente, o que significa que no pior cenário, Trump passaria 4 anos na prisão. No entanto, analistas dos EUA afirmam que é improvável que ele vá para a cadeia.
O juiz pode considerar várias circunstâncias para atenuar a pena de Trump:
- Esta é sua primeira condenação criminal.
- O crime não envolveu violência.
- Trump tem 77 anos de idade.
- Ele já foi presidente e pode ser novamente.
A expectativa é que a condenação resulte em uma multa e um período de liberdade condicional para Trump.
Existe especulação na mídia dos EUA sobre a possibilidade de Trump ser eleito e conceder um perdão presidencial a si mesmo. Legalmente, isso não é claro, pois a condenação ocorreu na Justiça de Nova York, o que significa que apenas o governador do estado teria autoridade para conceder um perdão.
Quanto à possibilidade de Trump concorrer novamente à presidência, juridicamente não há impedimento. A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para alguém ser presidente: ser nascido nos EUA, ter pelo menos 35 anos e ter residido nos EUA por 14 anos.
Portanto, legalmente, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência nos EUA, mesmo se estiver presa.
Publicado no site DCM
Foto: Sam Wolfe/Reuters